Termos & Condições

O site thebalta.com e o serviço Balta são operados pela Balta, LDA (Portugal) [morada fiscal e NIF — a preencher]. Contacto: hello@thebalta.com.

Ao aceder ao site e ao subscrever o serviço, aceitas ficar vinculado a estes Termos. Se não concordares, não deves usar o serviço. Podemos atualizar os Termos; avisamos das alterações relevantes e a utilização continuada significa aceitação.

Usa o site de forma lícita. Não é permitido recolha automática (scraping), tentativas de contornar segurança, sobrecarregar o serviço ou interferir com outros utilizadores.

Para usar o serviço crias uma conta com informação verdadeira. És responsável por manter a tua palavra-passe segura e por toda a atividade na tua conta. O serviço destina-se a maiores de 18 anos.

A Balta é um serviço por subscrição mensal por propriedade, com o tablet incluído (em regime de utilização durante a subscrição — o equipamento permanece propriedade da Balta). A subscrição inicia-se quando concluis a encomenda. A Balta pode recusar ou cancelar encomendas a seu critério.

Preço: subscrição por propriedade (tablet incluído), conforme indicado no momento da compra. Os pagamentos são processados pela Stripe e cobrados de forma recorrente no início de cada período. Os preços podem mudar; avisamos antes de renovações afetadas.

A subscrição renova automaticamente por períodos sucessivos, ao preço em vigor, até cancelares. Ao subscrever, autorizas as cobranças recorrentes na tua forma de pagamento até cancelamento.

Enquanto consumidor na UE/Portugal, tens 14 dias de livre resolução a contar da compra inicial. Podes cancelar a qualquer momento com um pré-aviso de [prazo a definir], por email para hello@thebalta.com. O cancelamento produz efeitos no fim do período já pago, salvo o direito de livre resolução acima.

Como o tablet é fornecido como parte da subscrição, ao cancelares deves devolvê-lo em bom estado, no prazo de [nº de dias a definir], por tua conta. A não devolução pode implicar uma taxa por equipamento de [valor a definir].

Em caso de avaria, repomos o equipamento gratuitamente (mediante comunicação e, se pedido, devolução do aparelho avariado). Em caso de roubo, deves reportar à plataforma de reserva e à Balta; repomos o aparelho nos termos comunicados.

Se os pagamentos ficarem em atraso, podemos suspender o serviço e terminar a subscrição. Aplicam-se as regras de devolução do tablet acima.

O tablet recolhe dados anónimos sobre como os hóspedes interagem com o dispositivo, que ficam disponíveis no teu dashboard para te ajudar a melhorar a experiência. [regras de propriedade/uso destes dados — a definir].

Quando usas a Balta para gerir a experiência dos teus hóspedes, tu és o responsável pelo tratamento desses dados e a Balta é subcontratante: tratamo-los apenas para prestar o serviço e segundo as tuas instruções, com medidas de segurança adequadas e cooperação no exercício dos direitos dos titulares.

Os dados são teus. Todo o conteúdo que carregas ou geras na plataforma — fichas dos alojamentos, mensagens, dados dos hóspedes — continua a pertencer-te. Podes exportá-lo e podes apagá-lo diretamente no BaltaDesk, sem depender de nós.

Os consentimentos são da tua responsabilidade. És tu, e apenas tu, que garantes ter as autorizações necessárias para nos entregar dados de hóspedes e para os tratarmos conforme estes termos, bem como a exatidão e a licitude desses dados. Se um hóspede te pedir para apagar os dados dele, resolves o pedido na plataforma; se nos contactar a nós, encaminhamos-te o pedido.

Subcontratantes. Recorremos a prestadores para alojamento, pagamentos, email e estatísticas, com obrigações equivalentes às nossas. As categorias estão listadas na Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

Dados agregados. Podemos usar informação da qual foram removidos todos os elementos que identificam pessoas — números agregados de utilização — para operar e melhorar o serviço. Nunca de forma que te identifique a ti ou aos teus hóspedes.

Ao usar a Balta, aceitas não: copiar, decompilar ou tentar reconstruir o software; revender ou dar acesso a terceiros fora da tua equipa; usar o serviço para enviar conteúdo ilícito, código malicioso ou comunicações não solicitadas; contornar limites contratuais de utilização; ou aceder ao serviço para construir um produto concorrente.

O software, a marca e a documentação da Balta são nossos. Estes termos dão-te uma licença de utilização durante a subscrição, e nada mais.

Se nos enviares sugestões ou pedidos de funcionalidades, ficamos livres de as usar sem qualquer obrigação para contigo — o que não afeta os teus dados nem os teus conteúdos, que continuam a ser teus.

Podemos suspender o acesso, avisando-te, se houver falta de pagamento por resolver, uso que ponha em risco o funcionamento da plataforma, ou indício sério de violação da lei ou destes termos. Sempre que possível, avisamos antes e damos prazo para resolver.

Cada parte trata como confidencial a informação da outra a que tenha acesso por causa do contrato, com o mesmo cuidado com que trata a sua, e só a partilha com quem precise dela para o serviço funcionar. Esta obrigação mantém-se depois de o contrato terminar.

Na medida permitida por lei, a Balta não é responsável por danos indiretos ou imprevisíveis. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que a lei não permite excluir (ex.: dolo, danos pessoais por negligência). [limites concretos — a rever com advogado].

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Os litígios ficam sujeitos aos tribunais competentes em Portugal, sem prejuízo dos direitos que a lei do consumidor te garante.

Dúvidas sobre estes Termos: hello@thebalta.com. Vê também a Política de Privacidade e a Política de Cookies.